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Por Paulo Ricardo Mendes
A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lançaram quatro editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) – os primeiros integralmente elaborado na atual gestão. Os novos editais vão abranger as mais diversas linguagens artísticas, como audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural. Neste ano, o Funcultura, considerado a principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, contará com uma verba no valor de R$ 32 milhões para execução dos editais, sendo R$ 29,7 milhões em investimento direto do Governo de Pernambuco e o restante empregado no custeio do próprio Funcultura.
Os novos editais do Funcultura foram lançados com base nas escutas realizadas no ano passado com os produtores culturais, juntamente com a Superintendência do Funcultura, ligada à Fundarpe, a sociedade civil, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) e o Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE). Os editais são o Funcultura Geral,; 8º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco; 18º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco; e o Edital Microprojeto Cultural.
Novidades
Os quatro editais foram atualizados levando em conta os pontos observados na escuta, sendo assim, os pagamentos dos projetos do Funcultura, por exemplo, passam a contar com prazos menores, caindo o tempo de 40 para cerca de 15 dias do início do processo até a sua conclusão. Além disso, está sendo elaborado também um sistema de monitoramento, que ficará disponível no Portal Cultura.PE, para que os proponentes saibam a exata etapa de pagamento que seu projeto se encontra.
Outra novidade é a simplificação dos tópicos dos editais e alguns anexos substituídos por campos no formulário de inscrição, além da remoção de repetições de textos, bem como a padronização dos tópicos em todos os editais. Os arquivos e suas resoluções terão novos formatos com identidade visual própria, além de recursos que facilitarão a visualização e o manuseio pelos produtores culturais. Sobre as capacitações, está sendo planejada pela Superintendência do Funcultura uma rodada de capacitações em todas as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, numa parceria com a Gerência de Educação e Direitos Humanos da Secult-PE.
Já em relação ao reajuste de valores, foi possível promover a diminuição de algumas entregas a serem realizadas por meio dos projetos aprovados no quantitativo de entrega de produtos finais (quantidade de apresentações, quantidade de horas/aula de formação, entre outras), facilitando a execução do projeto nos mesmos valores das edições anteriores.
Confira como fica cada edital:
Para o 18º Funcultura Audiovisual será reservado R$ 9,2 milhões para as produções cinematográficas e projetos que atendam às categorias de longa-metragem, produtos para televisão curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal. Os interessados em concorrer aos recursos do edital podem submeter seus projetos entre os dias 1º a 30 de abril de 2024. O edital está disponível aqui.
Já o 8º Funcultura Música destinará R$ 4,1 milhões para circulação, festivais, gravação, produtos e conteúdos, economia da cultura, manutenção de bandas de música (filarmônicas), escolas de bandas de música e corais. A proposta é incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva na música no Estado. As inscrições vão de 8 de abril a 6 de maio de 2024. O edital está disponível aqui.
Para o Funcultura Geral 20234/20204 será reservado R$ 15,6 milhões, abrangendo diversas linguagens entre as categorias: Artes Integradas; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais); Artesanato; Circo; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; Teatro; Formação e Capacitação, por área/linguagem cultural específica; e Pesquisa Cultural, por área/linguagem cultural específica. As inscrições acontecerão de 15 de abril a 15 de maio de 2024. O edital está publicado aqui.
O edital Microprojeto Cultural 2023/2024 disponibilizará R$ 640 mil, e tem o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Além de abranger todas as linguagens, o edital é voltado para jovens produtores culturais, que possuam entre 18 e 29 anos. As inscrições podem ser feitas de 10 de maio a 10 de junho de 2024. O edital pode ser acessado aqui.
As inscrições dos quatro editais serão realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, a partir de abril. Quem precisa habilitar-se ou renovar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), tem até o dia 1º de março de 2024 para providenciar sua documentação. Veja o passo a passo para habilitação ou renovação no CPC aqui. Além disso, para concorrer aos editais do Funcultura 2023/2024, os produtores culturais também precisam ter um perfil de “agente” no Mapa Cultural.