No último dia 15, foi anunciado, em Fortaleza (CE), o relançamento do edital de patrocínio cultural do Banco do Nordeste (BNB). As inscrições seguem até o dia 03 de março e, desta vez, o Ministério da Cultua (MinC) uniu-se ao BNB para viabilizar o patrocínio dos projetos culturais selecionados, pois, segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, “O Ministério da Cultura tem o Banco do Nordeste como uma instituição parceira nesta região. Não somente por seu potencial de investimento no nosso segmento, mas pelo seu entendimento de que não é possível promover o desenvolvimento de um povo sem valorizar a sua cultura”.
O valor destinado aos projetos será de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), sendo metade desse montante para o ano de 2023 e o restante para o ano que vem. As áreas contempladas serão artes cênicas, artes visuais, literatura, música e audiovisual. Além disso, é importante destacar que as comprovações referentes à autorização para captação de recursos com fundamento no Art.18 da Lei 8.313 (Lei de Incentivo à Cultura) deixaram de ser exigidas no momento da inscrição, passando a ser cobradas somente se o projeto for selecionado.
De acordo com o edital, cada proposta contemplada terá um patrocínio de, no máximo, R$200.000,00 e o resultado final dos aprovados será divulgado no mês de junho de 2023 (não houve especificação de data). As ações culturais contempladas devem ser executadas entre 01 de agosto deste ano e 31 de dezembro de 2024. As inscrições devem ser feitas pelo site do BNB até 03 de março de 2023.
Os projetos culturais devem apoiar ações ligadas a artes cênicas, artes visuais (exposições), humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte, ações de incentivo à leitura e festivais), música (erudita ou instrumental) e cinema (mostras e festivais). As ações devem ser executadas, prioritariamente, na área de atuação do Banco do Nordeste, que compreende os estados nordestinos e ainda o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.